Na noite de quinta-feira, 22 de maio de 2025, o governo federal anunciou um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando reforçar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda este ano. Entretanto, após forte reação negativa do mercado financeiro, o Ministério da Fazenda voltou atrás em parte das medidas.
O recuo mais significativo foi em relação à tributação de 3,5% sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que permanecerão isentas de IOF, conforme o decreto original de 2007. Além disso, a alíquota para remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos retornará ao patamar anterior de 1,1% por operação.
Apesar dessas alterações, outras mudanças no IOF seguem em vigor a partir de 23 de maio, incluindo:
- Aumento da alíquota para operações de crédito de empresas de 1,88% para 3,95% ao ano.
- Elevação do IOF para compras internacionais com cartão de crédito, débito e pré-pagos para 3,5%.
- Criação de uma alíquota de 5% para aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o recuo parcial terá um impacto fiscal de aproximadamente R$ 2 bilhões em 2025, e destacou que a decisão foi tomada para evitar especulações e manter a confiança na política econômica do país.
Para mais detalhes sobre as mudanças no IOF e seus impactos, consulte o decreto publicado no Diário Oficial da União.
